Notícias do dia

santa casaministra do trabalhoinstituto da seguranca socialcasa da misericordia de lisboa
Ajude-nos a crescer! Siga pelo Facebook!

Autarquia de São Vicente promove acção Contra a Violência no Namoro

A Escola Agrícola da Madeira foi o local escolhido, esta manhã, para uma ação de sensibilização sobre a violência no namoro, dirigida aos jovens do Ensino Secundário. A palestra ministrada pela Dra. Teresa Pedra, do Instituto de Segurança Social da Madeira, teve o intuito de alertar os jovens para os sinais de violência nas relações e oferecer ferramentas para prevenir e combater este problema da sociedade. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de São Vicente, no âmbito da Campanha Regi

22 Nov 2024 15:34 | dnoticias - madeira

Obrigações fiscais dos trabalhadores independentes

Tal como os trabalhadores a conta de outrem, também os trabalhadores independentes têm obrigações perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social. Este ‘Explicador’ elenca que obrigações são estas e como cumpri-las. Conteúdo Reservado Trabalhador independente Pessoa singular que exerça atividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho ou a contrato legalmente equiparado, ou se obrigue a prestar a outrem o resultado da sua actividade, e não se encontre por essa actividade abrangido

22 Nov 2024 22:00 | dnoticias - madeira

“Quem deve receber apoios sociais é quem necessita”

“Quem deve receber apoios sociais é quem necessita. Quem deve receber apoios sociais são as pessoas mais vulneráveis que precisam da solidariedade da sociedade”. A resposta é do presidente do Governo Regional ao ser confrontado com os reparos à política de subsidiodependência na sequência da proposta de lei, do PSD, para majoração dos apoios da Segurança Social nas regiões autónomas. “Eu penso como um social-democrata, que acaba que a economia e o crescimento económico é fundamental para sustent

31 Oct 2024 12:25 | dnoticias - madeira

Diretora do Centro Nacional de Pensões demitiu-se

Decisão foi publicada em Diário da República e segue-se às demissões da presidente e da vice-presidente do Instituto da Segurança Social e da substituição do vogal. Susana Rosa sai do cargo, a seu pedido, um dia antes de um afastamento por iniciativa do Governo implicar o pagamento de uma indemnização.

11 Nov 2024 14:30 | jornal de negocios

“Wokismo” de direita num mundo cor-de-rosa em tons de azul

Como foi o deputado João Almeida que se insurgiu contra os boletins de saúde com a mesma cor para rapazes e raparigas, sugiro-lhe que exija à Segurança Social que passe a enviar cheques azuis aos pensionistas homens e cheques cor-de-rosa às pensionistas mulheres. Os deles até podem ser em formato maior, para lhes recordar que a média da reforma deles é 60% superior à delas

14 Nov 2024 07:58 | expresso

ADN denuncia alegadas infestações de ratos e baratas em estruturas de apoio a pessoas com deficiência

O coordenador regional do ADN - Alternativa Democrática Nacional, Miguel Pita, revelou que têm chegado ao seu partido "relatos de infestações de ratos e baratas em estruturas de apoio a pessoas com deficiência sob a tutela do Instituto de Segurança Social". Uma situação, que, conforme realça, tem vindo a "preocupar os familiares destes utentes". Os CACI - (Centros de Actividades de Capacitação para a Inclusão) acolhem pessoas com deficiência e outras comorbilidades que aí passam o dia e realizam

13 Nov 2024 13:58 | dnoticias - madeira

Ana Mendes Godinho garante que proposta do PS de aumento de pensões é “razoável” e “bem calculada”

Ex-ministra do Trabalho e Segurança Social assegura que a proposta do PS para aumentar pensões foi calculada e que não coloca em causa sustentabilidade da Segurança Social.

19 Nov 2024 11:20 | observador

Governo "espera" que PS trave aumento adicional de pensões

Chega já apresentou uma proposta e o PS mostrou-se favorável a um aumento adicional e permanente de pensões. Ministra da Segurança Social diz que espera que o PS mantenha o "compromisso" de "não aprovar nada que signifique um encargo adicional para o Governo".

07 Nov 2024 11:52 | jornal de negocios

Governo reitera que ainda não se conhece o aumento "normal" das pensões

Governo assumiu previsão de 3,1%, mas o valor real deverá ficar abaixo. Depois de o ministro das Finanças ter reconhecido que ainda faltam dados para calcular a atualização legal das pensões, a ministra da Segurança Social diz que tal será feito de acordo com a lei e com os "critérios" habituais.

20 Nov 2024 19:13 | jornal de negocios

Novas pensões das mulheres só agora chegaram aos 500 euros

Os dados relativos a 2023 são os últimos disponíveis e constam do relatório sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social, que surge em anexo ao Orçamento.

13 Nov 2024 07:15 | jornal de negocios

Decorrem duas acções inspectivas ao Lar Bela Vista e associação Living Care

A presidente do ISSM afirma que estão a decorre duas acções inspectivas: uma ao funcionamento do Lar Bela Vista. Uma outra à associação Living Care, que visa também a área financeira. Ainda não há resultados sobre os mesmos, sendo este um processo moroso. A presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela de Freitas, está a ser ouvida no âmbito de uma audição parlamentar convocada pela 7.ª Comissão Especializada Permanente de Inclusão Social e Juventude que visa esclarecer questõe

11 Nov 2024 15:59 | dnoticias - madeira

"Evidentemente que vamos ter de enfrentar o problema da Segurança Social"

Ministra do Trabalho pede contributos em particular "para a diversificação do financiamento da Segurança Social, para regimes complementares e de capitalização"

29 Oct 2024 18:33 | jornal de negocios

Número de pessoas sem-abrigo aumentou 23% em 2023

O número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou para 13.128, um crescimento de 23%, em 2023, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.

29 Oct 2024 17:19 | sapo

“Imigrantes não retiram empregos aos trabalhadores nacionais. Ampliam mercado interno”

Os imigrantes não só não retiram empregos aos trabalhadores nacionais, como ampliam o mercado interno, contribuem significativamente para a Segurança Social e são decisivos para que o país cresça mais do que até aqui. Quem o diz é o diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), Óscar Afonso, que em entrevista ao […]

13 Nov 2024 06:59 | eco

Trabalhadores em lay-off com quebra homóloga de 39,1% e subida mensal de 8,2%

Em outubro, havia 6.280 trabalhadores em lay-off, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. As prestações de lay-off foram processadas a 346 entidades empregadoras.

20 Nov 2024 20:50 | observador

Mulheres reformam-se com 58% dos últimos salários

As conclusões, sobre situações reais, surgem numa nova análise feita para o Livro Verde, que está em discussão pública. Dados abrangem três quartos das pensões atribuídas entre 2019 e 2022 pela Segurança Social. Diferença face aos homens é "significativa": menos 15 pontos percentuais.

12 Nov 2024 22:45 | jornal de negocios

PAN e JPP concordam com o reforço dos apoios sociais

Mónica Freitas apoia o diploma de reforço dos apoios da Segurança Social e recorda que já há um acréscimo ao salário mínimo e ao rendimento social de inserção, pelo que é de "total justiça" que aconteça o mesmo com apoios que, sublinha, são pequenos e nem chegam para a subsistência das famílias. Carlos Silva, do JPP, tem uma posição semelhante porque entende que é da mais elementar justiça reforçar os apoios a quem recebe pensões e subsídios de poucas centenas de euros.

30 Oct 2024 10:22 | dnoticias - madeira

Trabalhadores da Saúde marcam greve para 6 de Dezembro

Os trabalhadores da saúde vão fazer uma greve em 6 de Dezembro pela abertura dos processos negociais, contratação de mais trabalhadores e valorização profissional, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. De acordo com o pré-aviso de greve, a paralisação dos trabalhadores em funções em estabelecimentos de saúde cedidos pelo Instituto de Segurança Social (ISS) ou pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), vai decorrer entre as 00:00 e as 24:00 do dia

21 Nov 2024 09:13 | dnoticias - madeira

Felcartel deixou 95 desempregados e dívidas de milhões. Vai a leilão por 12 mil euros

A acumular passivo desde a chegada da covid-19, quando sofreu o cancelamento total de encomendas, a têxtil de Lousada ainda aderiu ao PER para pedir perdão de dívida, mas acabou por falir em agosto passado. Só a Segurança Social ficou "a arder" com quase um milhão de euros.

07 Nov 2024 19:50 | jornal de negocios

O que esperar do aumento das pensões em Portugal?

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de aumento de 50 euros às pensões. Contudo, a ministra da Segurança Social afirma que esta é uma medida que custaria ao Estado 1252 milhões de euros

19 Nov 2024 14:20 | expresso

<![CDATA[ Estado chumba recuperação: Dona da Visão às portas da falência com dívidas de 33 milhões ]]>

O plano de viabilização da Trust in News, que tem 16 órgãos de comunicação social, não foi aprovado pelos credores, entre os quais o Fisco e a Segurança Social – que têm mais de 17 milhões de euros a haver –, abrindo o caminho para a insolvência da empresa.

05 Nov 2024 17:19 | sabado

Ministra do Trabalho tem dúvidas sobre a sustentabilidade da Segurança Social

A ministra do Trabalho manifestou hoje preocupação com o futuro da Segurança Social e disse não ter a mesma confiança do PS na sustentabilidade, depois de o PS ter afirmado que o sistema "ganhou 40 anos".

31 Oct 2024 13:23 | sapo

Luís Farrajota é o novo presidente do Instituto de Informática da SS

Luís Farrajota foi nomeado presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, “em regime de substituição”, sucedendo a Sérgio Carvalho, que pediu a demissão do cargo há cerca de um mês, anunciou esta segunda-feira o Governo. “Luís Miguel Bernardo Farrajota é designado em regime de substituição para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo […]

18 Nov 2024 19:24 | eco

“Lisboetas precisam de um presidente, não precisam de candidatos”

“ Um presidente de câmara não pode estar com grandes filosofias. Vou resolvendo os temas, de forma pragmática”, diz Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, numa entrevista ao ECO publicada na edição mensal em papel, e realizada no início de outubro.Para mais que “hoje um presidente da Câmara é um ministro da Segurança Social… […]

09 Nov 2024 09:44 | eco

Patrões querem dar prioridade à revisão da lei laboral e Segurança Social

Em seis temas, as confederações patronais elegem a revisão ao Código do Trabalho como prioritário. Segurança Social é também identificado pela CIP e pela CCP. UGT diz que lei laboral "não é tabu" mas que "não garante acordo".

20 Nov 2024 17:55 | jornal de negocios

Sofia Canha confronta ministra com as "irregularidades nas contas da Segurança Social da Madeira"

A deputada do PS-Madeira à Assembleia da República questionou, ontem a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito das contas do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) "que, desde 2018, têm sido repetidamente chumbadas pelo Tribunal de Contas (TdC)". Na audição a Maria do Rosário Ramalho, no âmbito da apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, Sofia Canha apontou, citada em nota à imprensa, o facto de o TdC ter vindo a apontar que "o

30 Oct 2024 11:50 | dnoticias - madeira

Pensões: Governo só se compromete com novo 'bónus' e não com aumentos permanentes

Saldo global da Segurança Social deverá aumentar mais de 28% em 2025. Ministra do Trabalho garante que, existindo folga orçamental, ela servirá para “ajudar os mais pobres” e, havendo margem, para um novo suplemento extraordinário das pensões

29 Oct 2024 19:02 | expresso

Obra no Lar da Bela Vista ocorrerá no interior do edifício e deverá estar concluída até Setembro de 2025

Jéssica Teles, deputada do JPP, confrontou a presidente do ISSM para o facto de restarem 10 meses para levar a cabo as obras de reabilitação do edifício do Lar Bela Vista, através do financiamento do PRR. Micaela de Freitas afirma que estamos a falar de uma intervenção interior, pelo que em Setembro de 2025 deverá estar concluída, não carecendo de licenciamentos camarários, por exemplo. A presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela de Freitas, está a ser ouvida no âmbito de u

11 Nov 2024 16:53 | dnoticias - madeira

Diretora do Centro Nacional de Pensões demite-se

Susana Rosa demitiu-se do cargo de diretora do Centro Nacional de Pensões (CNP), de acordo com um despacho assinado pelo secretário de Estado da Segurança Social, que foi publicado esta segunda-feira em Diário da República. Assumira esse lugar em 2023, pelo que tinha à sua frente ainda quatro anos da comissão de serviço. “No uso […]

11 Nov 2024 16:33 | eco

Receita do Instituto de Segurança Social da Madeira ascende a 483,4 milhões em 2023

De acordo com os dados espelhados na conta de 2023, publicados no site do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), a receita daquela instituição ascendeu, no anos passado, a  483,4 milhões de euros.  Um valor que representa um relevante aumento de 14,77 por cento (o equivalente a 62,2 milhões de euros), relativamente ao ano de 2022, realça uma nota de esclarecimento do Instituto de Segurança Social da Madeira.  "Esse incremento é essencialmente resultado de uma variação em mais 14,30 por

31 Oct 2024 16:05 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ OE2025: Número de pessoas sem-abrigo aumentou 23% em 2023 ]]>

São agora 13.128 as pessoas em situação de sem-abrigo registadas pelo Governo, revelou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

29 Oct 2024 17:48 | sabado

Brasileiros contribuirão com 1,4 bilhão de euros neste ano à Previdência de Portugal

Valor estimado aponta para novo recorde. Somente entre janeiro e agosto de 2024, brasileiros pagaram 824,5 milhões de euros à Segurança Social, 37,5% do total arrecadado no período entre estrangeiros.

13 Nov 2024 21:56 | publico

Trabalhadores podem juntar Previdência do Brasil e de Portugal para se aposentarem

Soma das contribuições feitas ao INSS e à Segurança Social é possível graças a um acordo firmado entre Brasil e Portugal. Cada sistema previdenciário pagará uma parte do benefício, proporcionalmente.

07 Nov 2024 09:40 | publico

Carga fiscal em Portugal recua para 35,8% do PIB em 2023 mas supera média da OCDE

Portugal surge na 16.ª posição entre os 36 países da OCDE. As contribuições para a Segurança Social representaram a maior parte das receitas fiscais na organização, com 28,3% em Portugal.

21 Nov 2024 17:11 | observador

Beneficiários de prestações de desemprego sobem 5,7% em outubro para 180.192

O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou 5,7% em outubro, em termos homólogos, totalizando 180.192, segundo a síntese estatística da Segurança Social hoje divulgada.

20 Nov 2024 16:48 | sapo

Ama suspeita de maus-tratos a criança na Marinha Grande sem actividade licenciada

A ama suspeita de maus-tratos a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet não tem atividade licenciada, e foram encontrados na casa cinco menores, disse o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. "Trata-se de uma atividade não licenciada que será alvo de fiscalização por parte do Instituto da Segurança Social, com base nas suas competências nesta matéria", explicou a tutela numa resposta a um pedido de informação da agência Lusa. Na segunda-feira, o Correio

19 Nov 2024 09:21 | dnoticias

Instituto de Informática da Segurança Social tem novo presidente

Luís Farrajota sucede a Sérgio Carvalho, que pediu a demissão do cargo, por motivos pessoais, há cerca de um mês.

18 Nov 2024 21:41 | jornal de negocios

Folga nas pensões? Folga só se for no parafuso

O problema das pensões é que ninguém está a olhar (por ignorância ou populismo) para a questão fundamental: o dinheiro nos "cofres" da Segurança Social não pode ser usado com base na posição da "caixa" hoje. Porque esse dinheiro diz respeito a responsabilidades presentes e futuras.

18 Nov 2024 21:30 | jornal de negocios

Sofia Canha questiona Ministra sobre acordos em falta com casas de acolhimento

Sofia Canha questionou, hoje, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os acordos em falta com as casas de acolhimento, de modo a melhorar a resposta ao nível do acolhimento residencial de crianças e jovens. A deputada do PS-Madeira eleita à Assembleia da República interveio na audição a Maria do Rosário Ramalho, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, lembrando que em 2023, o Governo do PS apresentou as ‘Bases para a qualifica

15 Nov 2024 13:33 | dnoticias - madeira

Alargar licença parental pode custar mais 404 milhões de euros e aumentar desemprego de progenitores

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) calcula que o alargamento do período da licença parental inicial possa custar mais 404 milhões de euros e tenha "efeitos adversos na ligação ao mercado de trabalho".

13 Nov 2024 14:15 | sapo

Segurança Social alerta para novo SMS fraudulento sobre dívida

O Instituto da Segurança Social (ISS) alertou hoje para uma nova tentativa de fraude por SMS que está a circular sobre um suposto pedido de liquidação de dívida para evitar a execução. "Alerta-se para uma tentativa de fraude recebida por SMS", lê-se numa nota publicada hoje no site do Instituto da Segurança Social. O instituto liderado por Octávio Félix de Oliveira adianta, que, na mensagem fraudulenta consta o seguinte texto: "Tem dívidas à Segurança Social sujeitas a cobrança a partir de 06-1

12 Nov 2024 18:24 | dnoticias - madeira

Resposta das IPPS é melhor do que a dos lares geridos pela Segurança Social

A presidente da Segurança Social da Madeira reconhece que o Lar Bela Vista tem mais enfermeiros do que os previstos por lei e diz que a resposta da IPSS nos lares é melhor do que aquele que existiria caso fossem geridos pela Segurança Social. Micaela de Freitas volta a invocar a celeridade de processos para tal. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/11/11/426772-micaela-de-freitas-aponta-celeridade-de-procedimentos-como-mais-valia-para-gestao-de-lar-por-ipss/ A presidente do Institut

11 Nov 2024 17:10 | dnoticias - madeira

Micaela de Freitas nega banhos de água fria no Lar Bela Vista

Micaela de Freitas afirma que não se comprovam banhos de água fria dados a idosos do Lar Bela Vista. A presidente do ISSM diz que tal foi comprovado pelas visitas feitas a essa unidade residencial. “Nunca tivemos queixas” relativas a falta de medicamentos. Os serviços técnicos disseram nunca ter detectados essas questões. Além disso, disse que no período de transição para IPSS nunca esteve em causa os cuidados aos utentes. A presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela de Frei

11 Nov 2024 16:34 | dnoticias - madeira

Printer de Álvaro Sobrinho faliu e deixou 120 no desemprego. Vai a leilão por 9,5 milhões

A gráfica do antigo presidente do BES Angola fechou em abril, após ter visto as suas contas arrestadas e a eletricidade cortada, deixando um rasto de dívidas de 13 milhões de euros, dos quais 368 mil à Segurança Social e 49 mil ao Fisco.

09 Nov 2024 20:41 | jornal de negocios

Cartão social para a compra de alimentos não abrange todas as pessoas que recebem cabaz

A distribuição de alimentos a pessoas carenciadas através do cartão social, em substituição do cabaz, não vai abranger a totalidade dos beneficiários do programa, revelou o Governo, que explica que as duas modalidades vão coexistir numa primeira fase. Em resposta a perguntas da agência Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) adiantou que a distribuição do cartão social, que começou a ser entregue a partir do último trimestre, ainda está "em fase final de definiçã

07 Nov 2024 08:06 | dnoticias - madeira

35.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança assinalado em 4 escolas

Para assinalar o 35.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, criada pela Organização das Nações Unidas e que se celebra este ano a 20 de Novembro, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Funchal, em parceria com a Policia de Segurança Pública e o Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude da Segurança Social, irá "desenvolver sessões de divulgação dos direitos das crianças e jovens em 4 estabelecimentos de ensino do Funchal, num ambiente de diálogo com os

06 Nov 2024 08:05 | dnoticias - madeira

Plano de revitalização da dona da Visão reprovado com votos da AT e Segurança Social

O Processo Especial de Revitalização (PER) da Trust in News, que detém a revista Visão, entre outros, foi ontem reprovado com os votos da Autoridade Tributária (AT) e Segurança Social, segundo documento a que Lusa teve acesso. A administração da TIN, liderada por Luís Delgado, já tinha informado hoje os trabalhdaores de que o PER não iria ser aprovado. "O plano da devedora", a Trust in News (TIN), "encontra-se reprovado", lê-se na informação enviada ao tribunal pelo administrador judicial provis

06 Nov 2024 01:37 | dnoticias - madeira

Estado chumbou recuperação da dona da Visão. E agora?

Após ter deixado a Trust in News acumular dívidas de 17,1 milhões de euros ao Fisco e à Segurança Social, tornando-se credor de 52% da dívida da dona de 16 órgãos de comunicação social, o Estado reprovou o plano de viabilização da empresa de Luís Delgado. Falhado o PER, deverá entrar em processo de insolvência.

05 Nov 2024 22:47 | jornal de negocios

Plano de revitalização da dona da Visão reprovado com votos da AT e Segurança Social

O Processo Especial de Revitalização (PER) da Trust in News, que detém a revista Visão, entre outros, foi hoje reprovado com os votos da Autoridade Tributária (AT) e Segurança Social, segundo documento a que Lusa teve acesso.

05 Nov 2024 19:46 | sapo

Estado chumba recuperação: Dona da Visão às portas da falência com dívidas de 33 milhões

O plano de viabilização da Trust in News, que tem 16 órgãos de comunicação social, não foi aprovado pelos credores, entre os quais o Fisco e a Segurança Social ? que têm mais de 17 milhões de euros a haver ?, abrindo o caminho para a insolvência da empresa.

05 Nov 2024 16:28 | jornal de negocios

Segurança Social pode perder quase €100 milhões com transferência de imobiliário: Tribunal de Contas avisa que fundo tem se ser compensado

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social pode vir a ter um “golpe” de até €98,7 milhões com a transferência do património imobiliário para outras instituições do Estado como o IHRU e a Estamo. O Orçamento do Estado prevê que a rentabilização deste património reverta integralmente para a Segurança Social e o Tribunal de Contas alertou que esta será “uma matéria que vai requerer uma particular atenção” do órgão fiscalizador

04 Nov 2024 20:16 | expresso

TdC avisa para subida da despesa fiscal e promete acompanhar nova unidade do Fisco

Tribunal de Contas sublinha necessidade de "efetivo controle dos benefícios fiscais" tal como para outros apoios como às rendas, às inundações e aos incêndios em 2022 e 2023. Também avisa para o impacto da passagem da gestão do património da Segurança Social para o IHRU.

04 Nov 2024 10:33 | jornal de negocios

"Não tenho a mesma confiança em 40 anos de sustentabilidade" da Segurança Social

Ministra da Segurança Social chama a atenção para os cenários alternativos que constam do Livro Verde. Rosário Palma Ramalho não respondeu à proposta da Confederação do Comércio e Serviços (CCP) para uma eventual redução da taxa social única.

31 Oct 2024 17:03 | jornal de negocios

Confederação do Comércio defende uso da "almofada" da Segurança Social para reduzir TSU

Vieira Lopes afirma, em entrevista ao Público e à Renascença, que o Fundo de Estabilização da Segurança Social tem reservas para dois anos e o Executivo deve ponderar usar a almofada para baixar a Taxa Social Única.

31 Oct 2024 09:29 | jornal de negocios

Rubina Leal apresenta proposta de lei para majoração dos apoios sociais

Está em discussão, no plenário da ALM, uma proposta de lei, do PSD, para majoração dos apoios da Segurança Social nas regiões autónomas. "Nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e como forma de compensar os custos de insularidade e ultraperiferia, as prestações sociais atribuídas no âmbito do sistema de proteção social de cidadania são majoradas de acordo com o acréscimo percentual da retribuição mínima mensal garantida em vigor na Região", pode ler-se no articulado do diploma. A proposta

30 Oct 2024 09:49 | dnoticias - madeira

Governo cria sistema de combate a fraudes e reversão de pagamentos na segurança social

O Governo está a desenvolver um sistema de combate a fraudes e de reversão de pagamentos indevidos no âmbito da segurança social, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Segundo Maria do Rosário Ramalho, trata-se de um trabalho que "já está em marcha" e que irá servir para "melhor controlar todas as prestações", respondendo assim a uma pergunta do deputado do partido Chega Pedro Pinto sobre que controlo está a ser feito na atribuição do Rendimento Social de Inserç

29 Oct 2024 19:21 | dnoticias - madeira

Mais de 116 mil crianças com acesso ao programa 'Creche Feliz'

Mais de 116 mil crianças frequentam atualmente creches de forma gratuita, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, segundo a qual foram criadas mais de 5.200 vagas nos últimos seis meses.

29 Oct 2024 17:17 | sapo

Há mais de 13 mil pessoas sem-abrigo em Portugal: número aumentou 23% em 2023

O número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou para 13.128, um crescimento de 23%, em 2023, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho

29 Oct 2024 16:21 | expresso

Há menos quatro mil trabalhadores em lay-off do que há um ano

O número de trabalhadores em lay-off recuou mais de 39% em outubro face ao registado há um ano. De acordo com a síntese de informação estatística da Segurança Social, no 10º mês de 2024 cerca de seis mil pessoas estiveram abrangidas por este regime que permite às empresas em crise reduzirem os horários de trabalho […]

20 Nov 2024 16:18 | eco

Imigrantes garantem recursos para pagamento de 17% das aposentadorias em Portugal

O número cada vez maior de trabalhadores estrangeiros em empregos formais contribui para a saúde financeira da Segurança Social portuguesa, mostram dados oficiais.

20 Nov 2024 19:06 | publico

IPSS de Tábua acusada de burlar a Segurança Social em mais de 60 mil euros

Uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Tábua vai começar a ser julgada na quarta-feira, em Coimbra, por suspeita de burlar a Segurança Social (SS) em mais de 60 mil euros com o apoio domiciliário.

12 Nov 2024 11:53 | as beiras

Hoje nas notícias: Misericórdias, pensões e médicos

A mensalidade cobrada aos utentes da União das Misericórdias Portuguesas vai aumentar no próximo mês devido ao bónus dado pelo Governo aos pensionistas. O Governo está a ser pressionado pelo Parlamento a reforçar os aumentos permanentes nas pensões, uma possibilidade que a ministra da Segurança Social admitiu para um momento futuro da legislatura. Conheça as […]

30 Oct 2024 08:07 | eco

PPR do Estado ganha quase 5% em 2024 e bate concorrência

O Fundo dos Certificados de Reforma, popularmente conhecido como PPR do Estado, deverá fechar 2024 com mais um ano de ganhos. Até 15 de novembro, o fundo gerido pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) registou uma valorização de 4,9%, consolidando assim os ganhos de 7,73% alcançados em 2023, quando […]

21 Nov 2024 07:09 | eco

Provedora de Justiça apela à atualização das indemnizações às vítimas de acidentes de trabalho

A Provedora de Justiça defendeu esta segunda-feira ser urgente atualizar o cálculo das indemnizações atribuídas a trabalhadores vítimas de acidente de trabalho ou doença profissional, defendendo que deve refletir a esperança de vida e as taxas de juros em vigor. Numa recomendação dirigida à ministra do Trabalho e da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, divulgada […]

18 Nov 2024 16:34 | eco

Vieira Lopes desafia Governo a usar “almofada” da Segurança Social para baixar TSU

Líder da Confederação de Comércio e Serviços defende que a descida da Taxa Social Única não deve ser tabu e pede revisão do sistema de baixas automáticas.

31 Oct 2024 06:30 | publico

Governo britânico aumenta impostos sobre mais-valias, heranças e da Segurança Social

Poucos dias depois de assumir a pasta das Finanças no primeiro Governo liderado pelo Labour em quase 15 anos, Rachel Reeves afastava o aumento de impostos como o IVA, o IRS ou da Segurança Social. Mas, logo no início da apresentação do “Orçamento de outono” nesta quarta-feira, a chanceler anunciou o que já vinha sendo […]

30 Oct 2024 17:52 | eco

OE2025: Número de pessoas sem-abrigo aumentou 23% em 2023

O número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou para 13.128, um crescimento de 23%, em 2023, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.

29 Oct 2024 16:29 | as beiras

Não há realidade B

É necessário explorar soluções para a Segurança Social, construir consensos e planear uma transição para um novo modelo-previdência, assente também na poupança individual. Opinião de Carla Castro

21 Nov 2024 06:47 | publico

Ama suspeita de maus-tratos a criança na Marinha Grande sem atividade licenciada

A ama suspeita de maus-tratos a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet não tem atividade licenciada, e foram encontrados na casa cinco menores, disse o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

19 Nov 2024 09:18 | rtp

Dívidas do Estado põem em risco comunidades terapêuticas

A área da saúde não paga a comparticipação há três meses e a segurança social há muitos mais.

16 Nov 2024 13:01 | publico

Governo vai fazer estudo sobre impacto do aumento da licença parental

O Governo vai fazer um estudo sobre o impacto do alargamento da licença parental e levar o assunto aos parceiros na Concertação Social, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Maria do Rosário Palma Ramalho está a ser ouvida na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, em conjunto com a […]

15 Nov 2024 13:14 | eco

Governo antecipa que indexante dos apoios sociais aumente 3,01% em 2025

O Governo antecipa que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para a Segurança Social calcular várias prestações sociais, aumente 3,01% no próximo ano, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

15 Nov 2024 11:43 | rtp

Governo vai avaliar regimes de adoção e acolhimento familiar

O Governo vai avaliar os regimes da adoção e do acolhimento familiar, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que garantiu a gratuitidade na transição da `Creche Feliz` para o pré-escolar.

15 Nov 2024 11:41 | rtp

Alargar licença parental pode aumentar desemprego

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) calcula que o alargamento do período da licença parental inicial possa custar mais 404 milhões de euros e tenha “efeitos adversos na ligação ao mercado de trabalho“. No documento que o MTSSS enviou à Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sobre as prestações de […]

13 Nov 2024 14:13 | eco

Plano de revitalização da dona da Visão reprovado com votos da AT e Segurança Social

O Processo Especial de Revitalização (PER) da Trust in News, que detém a revista Visão, entre outros, foi hoje reprovado com os votos da Autoridade Tributária (AT) e Segurança Social, segundo documento a que Lusa teve acesso.

05 Nov 2024 19:46 | rtp

Tribunal de Contas analisa proposta de Orçamento do Estado

O Tribunal de Contas avisa que ainda não foram transferidas as receitas de IRC dos últimos anos para o Fundo de Estabilização da Segurança Social. Na audição sobre a proposta de Orçamento do Estado, foi também deixado o alerta para a falta de controlo dos benefícios fiscais.

04 Nov 2024 13:39 | rtp

Tribunal de Contas alerta para atrasos na transferência de receita de IRC para o FEFSS

O Tribunal de Contas (TdC) alertou esta segunda-feira para atrasos nas transferências de receitas fiscais consignadas para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) relativas aos últimos anos. A instituição que fiscaliza as contas públicas elogia, contudo, o “avanço” previsto no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para operacionalizar a questão. A posição […]

04 Nov 2024 10:07 | eco

Atrasos da Segurança social deixam toxicodependentes em risco de serem despejados

Apoio complementar não chega a inúmeros toxicodependentes desde Maio ou Junho. Segurança Social diz que vai resolver situação este mês.

03 Nov 2024 07:04 | publico

Desde 2016 a segurança social pagou indevidamente 760 milhões de euros

Desde 2016 a segurança social pagou indevidamente 760 milhões de euros em subsídios de desemprego, parentalidade ou doença.

02 Nov 2024 14:23 | rtp

Ministra do Trabalho manifesta dúvidas sobre a sustentabilidade da Segurança Social

A ministra do Trabalho manifestou hoje preocupação com o futuro da Segurança Social e disse não ter a mesma confiança do PS na sustentabilidade, depois de o PS ter afirmado que o sistema "ganhou 40 anos".

31 Oct 2024 13:43 | rtp

"Não se faz ação social sem boas contas", defende ministra do Trabalho

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje no parlamento que "não se faz ação social sem boas contas", reiterando também que o alargamento da licença parental devia ser discutido na Concertação Social.

31 Oct 2024 12:36 | rtp

<![CDATA[ Nova greve na Saúde marcada em dezembro ]]>

Funcionários de estabelecimentos de saúde ligados ao Instituto de Segurança Social ou ao Serviço Nacional de Saúde são abrangidos pelo protesto.

21 Nov 2024 08:32 | sabado

Trabalhadores da Saúde marcam greve para 6 de dezembro

De acordo com o pré-aviso de greve, a paralisação dos trabalhadores em funções em estabelecimentos de saúde cedidos pelo Instituto de Segurança Social ou pelo Serviço Nacional de Saúde

21 Nov 2024 08:24 | expresso

Ministério Público abre inquérito a alegados maus-tratos a criança na Marinha Grande

Os serviços da Segurança Social avaliam hoje com os progenitores as necessidades dos cinco menores encontrados na casa da ama.

19 Nov 2024 12:33 | região de leiria

Governo açoriano prevê aplicar plano regional de apoio a sem-abrigo em 2025

O Governo dos Açores tenciona aplicar em 2025 um plano regional para apoio a pessoas sem-abrigo, para responder às situações que se verificam na região, sobretudo nas ilhas de São Miguel e da Terceira, foi hoje anunciado. "Em 2025 vai ser lançado o primeiro Plano Regional para a Pessoa Sem-Abrigo", disse hoje a secretária regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, Mónica Seidi, indicando que terá "implementação direta" no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde a situação, i

16 Nov 2024 17:17 | dnoticias

Segurança Social alerta para novo SMS fraudulento sobre dívida

“Alerta-se para uma tentativa de fraude recebida por SMS”, lê-se numa nota publicada hoje no site do Instituto da Segurança Social.

12 Nov 2024 19:45 | publico

Segurança Social alerta para novo SMS fraudulento sobre dívida

O Instituto da Segurança Social (ISS) alertou esta terça-feira para uma nova tentativa de fraude por SMS que está a circular sobre um suposto pedido de liquidação de dívida para evitar a execução. “Alerta-se para uma tentativa de fraude recebida por SMS”, lê-se numa nota publicada no site do Instituto da Segurança Social. O instituto […]

12 Nov 2024 18:20 | eco

Segurança Social alerta para novo SMS fraudulento sobre dívida

O Instituto da Segurança Social (ISS) alertou hoje para uma nova tentativa de fraude por SMS que está a circular sobre um suposto pedido de liquidação de dívida para evitar a execução.

12 Nov 2024 18:17 | rtp

Segurança Social alerta para novo SMS fraudulento sobre dívida

O Instituto da Segurança Social (ISS) alertou hoje para uma nova tentativa de fraude por SMS que está a circular sobre um suposto pedido de liquidação de dívida para evitar a execução.

12 Nov 2024 17:55 | sapo

“Estamos sempre sob o fio da navalha. Fazemos uma gestão rigorosíssima, ao cêntimo…”

“O nosso projeto mais ambicioso e prioritário é, como disse, a construção da nova ala para cuidados continuados em Barrô”, assume o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Águeda (SCMA), Jorge Castro Madeira (JCM), em entrevista a SP. A instituição mais antiga do concelho assinala esta semana os 165 anos de existência. SP - A SCMA comemora 165 anos, O programa do aniversário foi elaborado com que objetivos? JCM - Entendemos que, sendo a instituição pertença não só dos irmãos mas de todos nós,...

08 Nov 2024 14:32 | soberania do povo

Presidente da Segurança Social ouvida na segunda-feira na audição parlamentar sobre Lar Bela Vista

Micaela Freitas, presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, vai ser escutada na audição parlamentar sobre o Lar da Bela Vista na próxima segunda-feira, dia 11 de Novembro, pelas 15 horas. Esta será uma reunião da 7.ª Comissão Especializada Permanente da Inclusão Social e Juventude, presidida por Rubina Leal, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas com o Estabelecimento Bela Vista.

08 Nov 2024 11:32 | dnoticias - madeira

Megaoperação policial na zona do Martim Moniz em Lisboa

Esta operação da PSP conta com a colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira, Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social. No local encontram-se vários meios policiais.

08 Nov 2024 10:56 | expresso

Martim Moniz. PSP faz operação para fiscalizar a legalidade de pessoas e lojas em território nacional

Operação é feita "em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira, Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social".

08 Nov 2024 10:51 | observador

Suplemento extraordinário de pensões não deve ser usado por lares, diz ministério

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que suplemento “não deve relevar para o cálculo das comparticipações familiares como rendimento”.

06 Nov 2024 15:36 | publico

Miranda do Corvo: Fundação ADFP celebra 37 anos de apoio social com novos projetos

A visita do secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino e o lançamento de novos projetos marcam hoje a sessão do 37.º aniversário da Fundação ADFP.

06 Nov 2024 08:37 | as beiras

Penafiel homenageia os 172 cuidadores informais do concelho

O salão nobre da Câmara Municipal de Penafiel acolheu na manhã desta terça-feira, uma cerimónia de comemoração do Dia Mundial do Cuidador Informal. Organizada pela autarquia, em parceria com a Segurança Social, a cerimónia prestou homenagem a vários dos 172 cuidadores informais do concelho, que têm estatuto reconhecido. Manuela Miranda, da Segurança Social, destacou a importância da iniciativa, que pretendeu homenagear “de forma diferente”, o facto de os presentes terem estatuto de cuidador info...

05 Nov 2024 15:33 | imediato

Sporting Clube de Esmoriz mantém Processo Especial de Revitalização

O Juízo de Comércio da Comarca de Aveiro proferiu no passado dia 24, um despacho retificativo da sentença de homologação do acordo de dívida, no âmbito do Processo Especial de Revitalização (PER), do Sporting Clube de Esmoriz e o credor Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. A sentença refere, no entanto, que “a decisão … O conteúdo Sporting Clube de Esmoriz mantém Processo Especial de Revitalização aparece primeiro em OvarNews.

31 Oct 2024 17:02 | ovar news

Ministra do Trabalho manifesta dúvidas sobre a sustentabilidade da Segurança Social

A ministra do Trabalho manifestou hoje preocupação com o futuro da Segurança Social e disse não ter a mesma confiança do PS na sustentabilidade, depois de o PS ter afirmado que o sistema "ganhou 40 anos". "Não tenho a mesma confiança em 40 anos de sustentabilidade, porque não é isso que resulta desse estudo [Livro Verde para a Segurança Social], como a senhora deputada muito bem sabe", afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho no parlamento, durante o segundo dia do debate na generalidade do Orçame

31 Oct 2024 13:38 | dnoticias

Secretário de Estado da Segurança Social presente na abertura do ano da UNISOB

Na cerimónia de abertura do ano da Universidade Sénior de Oliveira do Bairro, Jorge Campino, Secretário de Estado da Segurança Social deixou uma mensagem de gratidão às pessoas idosas, pois "a elas devemos o crescimento da sociedade e a evolução do nosso país”.

30 Oct 2024 12:13 | jornal da bairrada

© Francisco Ferreira, @fmsf303·Notícias do dia·Sobre e Contacto